1. Introdução
A presente Política de Privacidade descreve como o aplicativo Calma Bebê ("Aplicativo", "nós", "nosso") coleta, utiliza, armazena e protege as informações dos seus usuários ("você", "usuário") e dos dados dos bebês cadastrados. Esta política aplica-se a todas as funcionalidades disponibilizadas pelo Aplicativo em dispositivos iOS e Android.
Ao baixar, instalar ou utilizar o Calma Bebê, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos desta Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição aqui descrita, você deve cessar imediatamente o uso do Aplicativo.
O Calma Bebê leva a privacidade da sua família a sério. Os dados cadastrados são armazenados de forma segura em servidores na nuvem e utilizados exclusivamente para oferecer as funcionalidades do Aplicativo.
2. Definições
Para os fins desta Política de Privacidade:
- Dados Pessoais: informações que identificam ou podem identificar uma pessoa natural.
- Dados do Bebê: informações relativas à rotina, saúde e desenvolvimento do bebê cadastrado.
- Supabase: plataforma de backend como serviço (BaaS) utilizada para autenticação e armazenamento de dados.
- Edge Functions: funções serverless executadas nos servidores do Supabase para processar operações sensíveis.
- Titular dos Dados: pessoa natural a quem se referem os dados (o responsável pelo bebê).
3. Dados que Coletamos
3.1. Dados de cadastro e autenticação
| Dado | Finalidade | Armazenamento |
|---|---|---|
| Endereço de e-mail | Criação de conta e autenticação | Supabase Auth |
| Senha (hash) | Autenticação segura | Supabase Auth (criptografado) |
3.2. Dados do bebê
| Dado | Finalidade | Armazenamento |
|---|---|---|
| Nome do bebê | Personalização da experiência | Supabase (nuvem) |
| Data de nascimento | Cálculo de idade e marcos de desenvolvimento | Supabase (nuvem) |
| Sexo (opcional) | Personalização de conteúdo | Supabase (nuvem) |
| Foto de perfil (opcional) | Identificação visual no aplicativo | Supabase Storage |
3.3. Dados de rotina registrados pelo usuário
| Dado | Finalidade | Armazenamento |
|---|---|---|
| Registros de amamentação (horário, duração, lado, volume) | Acompanhamento da alimentação do bebê | Supabase (nuvem) |
| Registros de troca de fralda (horário, tipo) | Monitoramento da saúde digestiva | Supabase (nuvem) |
| Registros de sono (início, fim, duração) | Acompanhamento do padrão de sono | Supabase (nuvem) |
| Registros de choro (início, fim, duração, possível causa) | Análise e identificação de padrões de choro | Supabase (nuvem) |
| Anotações do diário (texto, fotos) | Registro de memórias e momentos do bebê | Supabase (nuvem) |
| Registros de enxoval (itens, quantidades) | Controle de itens do bebê | Supabase (nuvem) |
3.4. Dados que NÃO coletamos
O Calma Bebê NÃO coleta:
- Localização GPS ou geolocalização.
- Contatos da agenda telefônica.
- Dados financeiros ou bancários.
- Dados biométricos do responsável.
- Identificadores de publicidade.
- Dados de navegação ou histórico de uso de outros aplicativos.
- Gravações de áudio.
- Cookies ou rastreadores de terceiros.
4. Como Utilizamos os Dados
Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:
4.1. Prestação do serviço
- Criar e gerenciar a conta do usuário.
- Exibir o painel de rotina diária do bebê.
- Calcular e apresentar insights sobre alimentação, sono, fraldas e choro.
- Analisar o contexto de choro e sugerir possíveis causas com base no histórico recente.
- Permitir o registro e visualização do diário do bebê.
- Enviar notificações de lembrete configuradas pelo usuário.
4.2. O que NÃO fazemos com seus dados
- NÃO vendemos ou comercializamos dados pessoais ou do bebê.
- NÃO compartilhamos dados com terceiros para fins de marketing.
- NÃO utilizamos dados para publicidade direcionada.
- NÃO realizamos rastreamento entre aplicativos.
- NÃO criamos perfis para fins comerciais.
5. Compartilhamento de Dados
5.1. Provedores de serviço
Utilizamos o Supabase (Supabase Inc.) como infraestrutura de backend. Os dados são armazenados em servidores seguros. O Supabase atua como operador de dados e está sujeito a suas próprias políticas de privacidade e segurança.
5.2. Análise de choro por IA
O recurso de análise de contexto de choro processa o histórico recente dos registros do bebê internamente por meio de Edge Functions no Supabase. Nenhum dado é enviado a serviços externos de inteligência artificial.
5.3. Demais compartilhamentos
Não compartilhamos dados pessoais ou do bebê com terceiros, exceto quando exigido por lei ou ordem judicial.
6. Armazenamento e Segurança
- Os dados são armazenados em servidores do Supabase com criptografia em trânsito (TLS) e em repouso.
- O acesso aos dados é controlado por Row Level Security (RLS) no banco de dados, garantindo que cada usuário acesse apenas seus próprios dados.
- As operações sensíveis são executadas via Edge Functions com validação de autenticação.
- Senhas nunca são armazenadas em texto simples — apenas o hash gerado pelo Supabase Auth.
7. Retenção de Dados
- Os dados são mantidos enquanto a conta do usuário estiver ativa.
- Ao solicitar a exclusão da conta, todos os dados pessoais e do bebê serão removidos permanentemente de nossos servidores em até 30 dias.
- Backups automáticos do Supabase podem reter cópias por até 7 dias adicionais após a exclusão.
8. Direitos do Usuário
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018), você tem o direito de:
- Acesso: solicitar confirmação sobre o tratamento e acesso aos seus dados.
- Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Exclusão: solicitar a eliminação dos dados tratados com base em seu consentimento.
- Portabilidade: solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço.
- Revogação do consentimento: revogar o consentimento a qualquer momento.
- Informação: ser informado sobre as entidades com quais compartilhamos dados.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: privacidade@calmabebe.com.br
9. Notificações Push
O Aplicativo pode enviar notificações push para lembretes de rotina (ex.: hora de amamentar, verificar fralda). Você pode desativar as notificações a qualquer momento nas configurações do seu dispositivo.
10. Crianças e Privacidade
O Calma Bebê é destinado a pais e responsáveis. Não coletamos dados diretamente de crianças. Os dados do bebê são inseridos pelo responsável adulto que aceita esta Política de Privacidade.
11. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre alterações significativas por meio de aviso no Aplicativo ou por e-mail. A data da última atualização é indicada no início deste documento.
12. Contato
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade:
- E-mail: privacidade@calmabebe.com.br
- Aplicativo: Calma Bebê
- Desenvolvedor: Emerson Lopes