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Termos de Serviço
Última atualização: 12 de fevereiro de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site oemersonlopes.com.br ("Site"), operado por oemersonlopes.com.br ("nós", "nosso" ou "empresa"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Serviço. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar o Site.
2. Descrição dos Serviços
O Site é um portfólio profissional que apresenta serviços de desenvolvimento de software, incluindo:
• Desenvolvimento de aplicações web e mobile personalizadas.
• Integração de soluções com Inteligência Artificial.
• Automação de processos empresariais.
• Consultoria em tecnologia e arquitetura de sistemas.
• Ensino, mentoria e capacitação de equipes em desenvolvimento.
• Suporte contínuo e manutenção de sistemas entregues.
Os serviços específicos são acordados individualmente com cada cliente por meio de contratos separados.
3. Uso do Site
Você concorda em utilizar o Site apenas para fins legais e de maneira que não infrinja os direitos de terceiros. É proibido:
• Utilizar o Site para fins ilegais ou não autorizados.
• Tentar acessar áreas restritas do Site sem autorização.
• Transmitir vírus, malware ou código malicioso.
• Copiar, modificar ou distribuir conteúdo do Site sem autorização prévia.
• Realizar engenharia reversa ou tentar extrair o código-fonte do Site.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, imagens, logotipos, código-fonte, design e elementos visuais, é de propriedade do site oemersonlopes.com.br e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. O uso não autorizado de qualquer material do Site é estritamente proibido.
5. Limitação de Responsabilidade
O Site e seu conteúdo são fornecidos "como estão", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não nos responsabilizamos por:
• Erros, imprecisões ou omissões no conteúdo do Site.
• Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso do Site.
• Interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidade do Site.
• Ações de terceiros que possam afetar sua experiência no Site.
6. Links Externos
O Site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência e não implicam endosso ou responsabilidade pelo conteúdo desses sites. O acesso a sites de terceiros é por sua própria conta e risco.
7. Comunicações
Ao entrar em contato conosco através do Site, você consente em receber comunicações eletrônicas relacionadas à sua solicitação. Não enviaremos comunicações de marketing sem seu consentimento prévio e explícito.
8. Indenização
Você concorda em indenizar e isentar o site oemersonlopes.com.br, seus proprietários, funcionários e parceiros de qualquer reclamação, dano, perda ou despesa (incluindo honorários advocatícios) decorrentes do uso indevido do Site ou da violação destes Termos de Serviço.
9. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no Site. O uso continuado do Site após quaisquer alterações constitui aceitação dos novos termos.
10. Legislação Aplicável
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdição dos tribunais competentes no Brasil.
11. Contato
Para dúvidas ou esclarecimentos sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco pelo e-mail: o.emersonlopes@gmail.com.